Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.

Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.

Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.

Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

, inclusive por ter sido obrigada a trabalhar em turno incompatível com o funcionamento de berçários e creches.

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno

extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União

Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

TST considera legal mudança de turno noturno para diurno

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.